Política de Privacidade

1. Definições

• Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado Sensível: Dados pessoais sobre origem racial, convicções, filiações, dados genéticos, biométricos, de saúde ou vida sexual.
• Titular: Pessoa natural a quem os dados se referem.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais.
• Controlador: A quem competem as decisões sobre o tratamento.
• Operador: Quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• DPO: Pessoa indicada como canal entre controlador, titulares e ANPD.
• Material: Qualquer arquivo que você envia ao Duoplain para estudo: foto de caderno, PDF, documento, áudio ou vídeo.
• Conteúdo Gerado: Resumo, simulado ou áudio-aula que o Duoplain produz, por meio de inteligência artificial, a partir do seu Material.

2. Base Legal e Finalidades do Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, com finalidades como:

• Execução do contrato: criar e manter sua conta, processar o Material que você envia e entregar o Conteúdo Gerado (art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, inclusive fiscais e contábeis (art. 7º, II).
• Consentimento, para envio de comunicações promocionais e para o uso do serviço por crianças e adolescentes, neste caso manifestado pelo responsável legal (art. 7º, I, e art. 14).
• Legítimo interesse, para segurança das plataformas, prevenção a fraude e abuso, medição de uso e melhoria do produto (art. 7º, IX).
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

3. Dados Coletados

Coletamos apenas o necessário para as finalidades acima:

• Dados de Cadastro: Nome de exibição, e-mail, foto de perfil e idioma. Se você entrar com Google ou Apple, recebemos esses dados do provedor de login — nunca a sua senha.
• Dados de Perfil: Data de nascimento (para identificar se você é menor de idade) e o perfil de uso que você indica no início (por exemplo: mãe, estudante, vestibulando, universitário, concurseiro).
• Material enviado: Os arquivos que você envia e o texto extraído deles por reconhecimento de imagem, leitura de documento ou transcrição de áudio.
• Conteúdo Gerado: Os resumos, simulados e áudio-aulas produzidos, suas respostas e notas nos simulados, e o registro de qual Material originou cada conteúdo.
• Dados de Família e Social: Grupo familiar, vínculos entre responsável e estudante, conexões aceitas e conteúdos enviados a outra pessoa.
• Dados de Uso e Engajamento: Sequência de dias de estudo, pontos de experiência e conquistas.
• Dados Contratuais e de Cobrança: Plano contratado e histórico de assinatura. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo provedor de pagamento — o Duoplain não armazena o número do seu cartão. Para emissão de nota fiscal, tratamos nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail fiscal e endereço.
• Chaves de API próprias (opcional): Se você optar por usar a sua própria chave de um provedor de IA, ela é armazenada criptografada e usada somente para executar os seus pedidos.
• Dados de Navegação e Técnicos: IP, localização aproximada, navegador, dispositivo, tempo de acesso e registros de erro e de operação, usados para segurança e diagnóstico.
• Cookies e tecnologias similares: Usamos o necessário para autenticação e segurança e, mediante o seu consentimento na web, para medição de uso.

4. Seu Material e o Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

O Material que você envia é seu. Nós o tratamos para executar o serviço que você pediu: extrair o texto e gerar resumos, simulados e áudio-aulas.

Para isso, o conteúdo do seu Material é enviado a provedores de inteligência artificial que atuam como operadores, listados na seção 5. Não vendemos os seus dados e não os usamos para treinar modelos próprios de IA. Contratamos esses provedores em modalidade de API e, quando o provedor oferece essa opção, configuramos a não utilização do seu conteúdo para treinamento dos modelos dele.

Todo Conteúdo Gerado é identificado na interface com o rótulo “Gerado por IA a partir do seu material” e registramos a sua origem: de qual Material, por qual modelo e em que data foi gerado. Isso existe por dois motivos: permitir que você saiba exatamente de onde veio cada resumo e permitir que respondamos a reivindicações de direitos autorais.

Conteúdo gerado por inteligência artificial pode conter erros ou imprecisões. Ele é um apoio ao estudo e não substitui o material oficial da escola, o professor nem a revisão humana. Todo Conteúdo Gerado traz um canal para você reportar erro, que abre uma revisão humana da nossa parte.

As áudio-aulas são disponibilizadas apenas por transmissão (streaming), com endereços temporários, e não são oferecidas para download — inclusive quando compartilhadas.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com quem é necessário para o serviço funcionar, sempre limitado à finalidade:

• Infraestrutura e armazenamento: Supabase (banco de dados e autenticação), Amazon Web Services (armazenamento e distribuição dos arquivos), Cloudflare (entrega do site) e Upstash (cache).
• Provedores de inteligência artificial: Anthropic, OpenAI, Google, ElevenLabs, Groq, DeepSeek e xAI, acionados conforme a tarefa (leitura de imagem, transcrição, resumo, simulado ou voz). A escolha do provedor por tarefa pode mudar ao longo do tempo para melhorar qualidade e custo.
• Pagamentos e emissão fiscal: Stripe, para processar assinaturas, e provedor de emissão de nota fiscal quando aplicável.
• Comunicação: Resend, para o envio de e-mails transacionais, como confirmação de cadastro.
• Medição, erros e qualidade: PostHog (uso do produto), Sentry (erros), Axiom (registros de operação) e Langfuse (qualidade e custo das gerações de IA).
• Outras pessoas, por sua ação: Quando você compartilha um conteúdo com o seu grupo familiar, com uma conexão ou por link, ele fica acessível a quem você escolheu — e você pode revogar esse acesso.
• Autoridades e defesa de direitos: Autoridades judiciais e administrativas, no cumprimento da lei; auditorias e operações societárias; e proteção de direitos da Agencital ou de terceiros.

6. Transferência Internacional

Nosso banco de dados e os arquivos que você envia ficam hospedados no Brasil (região de São Paulo).

Alguns dos operadores listados na seção 5, em especial os provedores de inteligência artificial, de medição e de pagamento, processam dados fora do Brasil, majoritariamente nos Estados Unidos e na União Europeia. Essas transferências ocorrem com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD — necessidade para execução do contrato e cláusulas contratuais adequadas firmadas com cada operador.

7. Crianças e Adolescentes

O Duoplain foi pensado para famílias, e por isso trata dados de menores com cuidado reforçado, no melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14 da LGPD).

O uso por menor de 18 anos depende de consentimento específico e em destaque do pai, da mãe ou do responsável legal, manifestado no início do uso. O responsável pode, a qualquer momento, revisar os dados do menor sob sua responsabilidade, solicitar correção ou exclusão e revogar o consentimento.

Não condicionamos a participação do menor a fornecer mais dados do que o necessário e não direcionamos publicidade a menores.

8. Direitos dos Titulares

Você pode exercer seus direitos como:

• Confirmação e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portabilidade;
• Informação sobre compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
• Revogação de consentimento e oposição ao tratamento;
• Revisão de decisões automatizadas — no Duoplain, você pode reportar erro em qualquer Conteúdo Gerado e receber revisão humana.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito e em repouso, isolamento dos dados por usuário no próprio banco de dados, arquivos em armazenamento privado com endereços temporários, controle de acesso, registro de auditoria das operações sensíveis e revisões periódicas de segurança.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD nos termos da lei.

10. Retenção de Dados

Os dados são armazenados enquanto necessários para cumprimento das finalidades ou de obrigações legais.

Ao excluir um conteúdo, ele deixa de ser exibido imediatamente e é mantido por um período de carência que permite recuperação em caso de arrependimento ou erro. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados e os arquivos associados são eliminados em até 30 dias, ressalvados os que a lei obriga a manter — por exemplo, registros fiscais e contábeis.

11. Alterações na Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política. Recomenda-se revisão periódica. Mudanças relevantes serão comunicadas.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nosso DPO: